A Comissão de Segurança PĂșblica da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (9), a eficĂĄcia do NĂșcleo de Informações EstratĂ©gicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), criado em Caruaru (PE).
O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE) e serĂĄ realizado a partir das 17 horas, no plenĂĄrio 6.
O que Ă© o NIOJ
Inaugurado em 2024, o NIOJ tem como foco o combate à violĂȘncia domĂ©stica contra a mulher. O nĂșcleo oferece apoio integrado às vĂtimas, com suporte psicológico, social e jurĂdico. TambĂ©m monitora medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e mantĂ©m comunicação direta com o JudiciĂĄrio.
A proposta da audiĂȘncia Ă© avaliar os primeiros resultados do nĂșcleo de Caruaru e discutir a ampliação da iniciativa para outros municĂpios do paĂs.
Para o deputado Coronel Meira, o programa representa um avanço na proteção às mulheres. "AlĂ©m de garantir segurança, o NIOJ contribui para a autonomia e a reinserção das vĂtimas no mercado de trabalho", afirma o parlamentar.
Fonte: AgĂȘncia Câmara NotĂcias