Haddad Surpreende: Novas Medidas Fiscais à Vista!

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com líderes do Congresso neste domingo, delineou um plano para evitar o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A estratégia centraliza-se na edição de uma Medida Provisória (MP) que eleva a tributação sobre o faturamento das empresas de jogos online, conhecidas como bets, de 12% para 18%.

Adicionalmente, a MP visa a taxar títulos de renda fixa isentos, impactando diretamente investimentos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Segundo o ministro, esses títulos continuarão a ser incentivados, porém com uma alíquota de 5%.

Haddad planeja detalhar as medidas nesta segunda-feira, explicando os aspectos das bets e apresentando dados coletados. O objetivo é recalibrar o decreto do IOF, reduzindo suas alíquotas originais.

"Acredito que foi uma reunião histórica, conjunta, muito aberta e franca. Dividiria em 4 temas [...] Essa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, para reduzir as alíquotas do decreto original", disse Haddad ao fim da reunião.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou as novas medidas como "menos danosas" em comparação ao aumento do IOF previamente anunciado. Motta também destacou a abertura para rediscutir as isenções fiscais, um tema que tem gerado debates no Congresso.

"Para resolver as contas públicas de 2025, o governo apresenta a MP que é muito menos danosa do que o decreto do IOF [...] Nos próximos dias vamos atacar as isenções infra constitucionais", afirmou Motta.

Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, enfatizou a necessidade de um debate contínuo entre governo e Congresso para avançar em medidas estruturantes, como a Reforma Administrativa. Alcolumbre também chamou a atenção para as isenções tributárias no Brasil, que podem atingir R$ 800 bilhões, superando os orçamentos de saúde e educação somados.

"Importante deixar claro que estamos juntos para uma solução para o equilíbrio fiscal [...] Chegamos à hora de enfrentar esse debate", concluiu Alcolumbre.

Este movimento ocorre após a forte reação do mercado ao anúncio do aumento do IOF, que levou o governo a revogar a cobrança sobre remessas de fundos de investimento para o exterior. A pressão no Congresso também foi um fator determinante para a busca de alternativas.

O presidente Lula, antes de viajar para a França, já havia sinalizado a necessidade de diálogo com o Congresso para evitar erros, reconhecendo que "todas as vezes que tomamos atitude sem conversar com as pessoas, podemos cometer erros".

*Reportagem produzida com auxílio de IA